Classificação tripartida das formas de governo

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Das diversas teorias que se desenvolveram em torno das formas de governo, a classificação tripartida das formas de governo é daquelas que se destaca e que merece a nossa atenção para o presente trabalho. Para uma melhor compreensão dos pressupostos do modelo tripartido, chamo a atenção para o facto de "Os primeiros indícios do interesse em reflectir acerca de uma classificação tripartida das formas de Governo terão sido apresentadas por Heródoto" (Ramos, n.d.:4), e esta classificação tripartida, ou seja "Essas três formas são: o governo de muitos, de poucos e de um só, ou seja, "democracia", "aristocracia" e "monarquia"." (Bobbio, 2001:39), que tiveram origem na sua obra História, no desenrolar de uma alegada discussão entre Otanes, Megabizo e Dario, três persas que discutiam entre si, qual seria a melhor forma de governo a adotar em virtude de Cambises ter falecido, "episódio, puramente imaginário, teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo." (Bobbio, 39).

Otanes não era apologista de uma monarquia, não era a favor da atribuição de um poder soberano a um só homem, em virtude deste "agir segundo os seus desejos e propósitos, de forma insolente e prepotente." (Ramos, nd:5), Otanes era sim apologista de que "um governo popular é portador do mais belo dos nomes, a igualdade de direito; e, depois, não é culpado de qualquer desses excessos de que um monarca é" (Ramos, nd:5). Por outro lado Megabizo, pese embora partilhasse das ideias de Otanes acerca da monarquia, opõe-se à democracia "considerando que" nada é mais desavisado e insolente do que a turba inútil" e desprovida de consciência ou conhecimento prévios necessários ao processo de tomada de decisões, pelo que, o povo desconhece "o que é bom e o que é próprio"." (Ramos, nd:5), sobrando apenas uma modalidade de governo, nomeadamente a aristocracia "entregaríamos o poder a um grupo de homens escolhidos dentre os melhores - e estaríamos entre eles. É natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores'" (Bobbio, 2001:40). O último persa depositava as suas crenças num modelo monárquico, rejeitando as outras duas formas de governo "pela descrença no exercício do poder por mais do que um indivíduo ao considerar que um grupo pequeno ou a multidão acabariam por criar conflitos entre si graças à ambição de fazer prevalecer as opiniões e interesses de cada um, resultando, assim, em graves confrontos" (Ramos, nd:6). Esta discussão centrou-se essencialmente nas virtudes e nos problemas de cada um dos sistemas de governo.

 

Em suma, importa atentar que Heródoto para além de contribuir com este modelo tripartido das formas de governo "deixa implícita a ideia de que os pólos em torno dos quais a classificação tripartida se desenvolve seriam dois: o número de governantes e a observância do bem-comum" (Ramos, nd:7), tendo sido Heródoto o principal e primordial ator na cena do modelo tripartido das formas de governo, contudo outros teóricos como Políbio partilhavam desta concessão tripartida das formas puras de governo "Políbio encara o exercício de poder como a sucessão de formas de Governo baseada em três espécies de constituição: monarquia, aristocracia e democracia." (Ramos, nd:9), assim como Arístoteles cuja classificação é apresentada da seguinte forma "a) Monarquia – representa o governo de um homem para benefício de toda a comunidade; b) Aristocracia – é o governo de alguns homens para benefício de toda a comunidade; c) Democracia – é o governo de todos tendo em vista o interesse comum." (Ramos, nd:14). Desta feita pode-se concluir que "A Classificação Tripartida das Formas de Governo foi determinada por vários autores, de acordo com as suas visões particulares, mas considerando as formas puras (monarquia, aristocracia e democracia) e as formas degeneradas (tirania, aristocracia e demagogia)" (Ramos, nd:16)

Bibliografia:

BOBBIO, Norberto (2001) A Teoria das formas de governo. 10.ª edição. UNB editora. Disponível em URL: https://www.pdf-archive.com/2016/10/10/bobbio-formasgoverno-1/bobbio-formasgoverno-1.pdf

 

RAMOS, Maria da Luz (n.d.). Texto de Apoio 1: A classificação tripartida das formas de governo. Universidade Aberta. pp. 1-16. Disponível em URL: https://elearning.uab.pt/mod/folder/view.php?id=391217