Partido de Notáveis, Partido de Quadros e Partido de Representação Individual

Fonte: http://dicionariopolitico.blogspot.com/2015/10/partidos-de-quadros.html

Para que se possa compreender as tipologias dos partidos políticos, importa numa primeira instância e muito genericamente, definir o que se entende por partidos, e não obstante se encontre imensas definições na literatura das ciências sociais, julgo que a definição de Burke (1980) citado por Stock et al.(2005), é muito transparente e esclarecedora, ora vejamos, “um grupo de homens unidos para fomentar, mediante os seus esforços conjuntos, o interesse nacional, baseando-se em algum princípio em relação ao qual todos os seus membros estão de acordo.” (Stock et al., 2005:29), contudo importa ter em conta que os partidos na sua génese, não tinham esta definição “Os partidos políticos… foram historicamente antecedidos por formações políticas embrionárias e muito efémeras, então denominadas «facções».” (Stock et al., 2005:27). Pese embora estas facções tivessem sido de extrema relevância para a constituição dos partidos como os conhecemos hoje, não significa que ambos tenham a mesma definição nem que os pressupostos sejam os mesmos, até porque “…as facções tem uma conotação negativa e pejorativa, associada à defesa de interesses parcelares, aos conflitos egoístas e individualistas e à luta pela obtenção de favores e lugares” (Stock et al., 2005:34), o que vai contra os ideais dos partidos, que por sua vez “…são entidades necessárias ao governo representativo e idealmente concebidos para a promoção do bem comum e do interesse colectivo, para dar expressão legítima à vontade popular e para representar quem neles delega a sua confiança.” (Stock et al., 2005:34). 

O surgimento dos primeiros partidos dá-se na Europa Ocidental no decorrer do século XIX, “assumindo-se estes como «partidos de notáveis» (Weber), de «quadros» (Duverger) ou de «representação individual» (Neumann)” (Stock et al.,2005:39), partidos estes comumente designados como partidos das elites que “são aqueles cujas principais estruturas organizacionais são mínimas e originadas nas elites estabelecidas e redes interpessoais afins em uma área geográfica específica” (Gunther e Diamond, 2015:19). Não obstante Max Weber tenha reconhecido que “…a luta pela conquista do poder por parte dos seus lideres e a distribuição dos cargos pelos seus acólitos.” (Stock, 2005:39) fossem características comuns às diferentes tipologias susoditas, o que é certo é que estes diferem em determinados aspectos, nomeadamente “…pela sua intervenção eleitoral e parlamentar e pela sua estrutura organizativa…” (Stock et al., 2005:39). Abaixo irei focar as atenções nas principais características e especificidades de cada um dos partidos, correlacionandoos. 

Para Max Weber “…a definição de partido político não repousa sobre objectivos ideológicos de nenhuma classe, nem sobre princípios de bem comum, mas apenas torna como critério a procura e o exercício de poder” (Stock, 2005:39), e nesta ordem de ideias é de destacar a distinção que o sociólogo alemão faz entre os partidos de princípio e partidos de patrocinato, em que os primeiros “movem-se por uma concepção ideológica e doutrinária da sociedade e da humanidade (Weltanschauungen), sustentando, portanto, a sua acção em princípios filosóficos e abstractos.” (Stock et al., 2005:40), enquanto que os segundos não têm delineados os traços de acção política e não assentam as suas convicções em quaisquer moralidades. 

No que concerne aos partidos de notáveis, as contribuições de Weber são de extrema importância e tem maior relevância quando este distingue partidos de notáveis de partidos de massas, em que o primeiro “é composto por um pessoal político constituído quase exclusivamente por «notáveis»” (Stock et al., 2005:40), ou seja, pessoas com estatuto e cargos socialmente reconhecidos, pertencentes na sua maioria às elites e a classes sociais mais abastadas. Chegados a este ponto pode-se afirmar que um dos principais aspectos caracterizadores do partido de notáveis passa pela composição social do partido, onde, como vimos, era compostos por personagens de relevo da sociedade com base no seu estatuto ou posses económicas, que eram eleitos de forma um tanto ou quanto discriminatória, assentes essencialmente no ideal da confiança com base na notoriedade social ou económica dos eleitos . A par disto importa salientar que os partidos de notáveis têm um “caracter estritamente parlamentar e aristocrático, dotado de uma estrutura organizativa pouco formal e muito incipiente, que nasce num contexto de sufrágio restrito e de fraca competição eleitoral.” (Stock et al., 2005:40). 

Quando se aborda os partidos de quadros ou de comité, as contribuições de Maurice Duverger são fundamentais, em virtude deste ter sido o principal responsável por aperfeiçoar a concepção de Max Weber do partido de notáveis. Duverger define partido de quadros como “um tipo de partido no qual se inscrevem «burgueses» do século XIX, quer liberais, quer conservadores, sendo a sua unidade de base o comité ou caucus.” (Stock et al., 2005:41), comités estes compostos por pequenos aglomerados de pessoas, normalmente oriundos das elites sociais, que forma uma espécie de circuito fechado, onde o acesso é limitado e restringido, destacando-se o seu acesso através da “filiação elitista, resultante de um recrutamento «de qualidade» e não «em quantidade»", (Stock et al., 2005:42), distribuídos por toda uma extensão territorial de forma organizada e que atuam apenas em épocas de campanhas eleitorais. Conforme foi possível apurar a principal característica desta tipologia de partido passa pela sua composição da estrutura organizativa. 

Por fim, Sigmund Neumann “apresenta uma classificação dos partidos políticos em que destingue dois tipos-ideais: o partido de representação individual (party of individual representation) e o partido de integração social (party of social integration)” (Stock et al., 2005:43), este tipo de partido afigura-se revolucionário, em virtude de ter vindo realçar os tipos de funções que os partidos exerciam, nomeadamente o partido de quadros, e tem a sua origem numa período em que o sufrágio era restrito e onde a concorrência entre partidos era fraca. Esta tipologia centra-se no tipo de representação, ou seja, “consistia essencialmente na selecção dos representantes, os quais, uma eleitos no parlamento, gozavam de um «mandato livre e absoluto», devendo seguir exclusivamente a sua consciência e julgamentos pessoais”. (Stock et al., 2005:43). Esta tipologia distingue-se primordialmente pelo enorme poder de decisão e pela forma desmedida de acção que os eleitos detinham. 

Bibliografia: 

GUNTER, Richard; DIAMOND, Larry (2015), Espécies de partidos políticos: uma nova tipologia. In Paraná Eleitoral v.4 n.1 p. 7-51. Disponível em URL: http://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42809/25967 

STOCK, Maria José (coord.); TEIXEIRA, Conceição Pequito; REVEZ, António Manuel (2005), Velhos e Novos Actores Políticos. Partidos e Movimentos Sociais, Lisboa: Universidade Aberta.