Partido Cartel

Fonte:http://dicionariopolitico.blogspot.com/2015/10/partido-cartel.html

Para que se possa abordar o modelo de partido cartel, importa num primeiro momento referir que “Depois dos partidos de elites, massas e catch-all, desde 1970 que estes estavam a passar para uma quarta fase da sua história: o partido-cartel.” (Guedes, 2006:3), e que segundo Krouwel (2005) citado por Guedes (2006) “Otto Kirchheimer terá sido o primeiro, em 1954, a falar no partido-cartel, quando se referiu à formação do state-party cartel, que envolvia, basicamente, uma fusão com o Estado e teria surgido nas democracias ocidentais desde o início da década de 1950” (Guedes, 2006:4), contudo é em 1995 que Richard Katz e Peter Mair propõem uma nova acepção para partido cartel, e “Segundo os teorizadores do novo tipo de partido, este atingia esquerda e direita, e tinha dois traços essenciais: “conluio” entre as principais forças políticas para garantir recursos públicos; e inter-penetração com o Estado. Para Katz e Mair, a relação com o Estado é um dos pontos mais importantes para compreender os partidos” (Guedes, 2006:4).  

Este novo modelo “tem implicações não só ao nível da estrutura ou perfil organizativo dos partidos políticos, singularmente considerados, como afecta também e de forma muito significativa o sistema partidário como um todo.” (Stock et al., 2005:155), e “pressupõe o desenvolvimento de um novo modelo de competição interpartidária, no qual a cooperação entre todos, ou quase todos, os «partidos relevantes» se torna uma prática dominante, principalmente quando em causa estão a «distribuição dos despojos» associados ao exercício do poder e a estabilização do «mercado político»”. (Stock et al., 2005:155), ou seja, o partido cartel é o resultado de uma dialéctica entre o Estado e os partidos políticos, onde se desenvolveu uma relação estes, na medida em que estava em causa o financiamento e a sobrevivência dos partidos pelo Estado, factor este que fomentou a cartelização, contudo esta argumentação tem sido abandonada por Blyth e Katz (2005) que “focam-se em causas multi-dimensionais e, sobretudo, na progressiva diminuição (acordada tacitamente entre os intervenientes) da possibilidade de políticas alternativas entre os partidos, depois de se ter chegado à conclusão que era impossível continuar a trocar medidas populares por votos, como aconteceu na fase do partido catch-all.” (Guedes, 2006:5). 

A cartelização dos partidos da linha da frente brota de alianças, por forma a garantir os recursos financeiros públicos, o que inevitavelmente dificulta o advento de novas associações partidárias para a cena política, conforme nos ensina Stock et al. (2005), “Num contexto de competição limitada ou moderada, em que um «cartel» mais ou menos alargado de partidos monopoliza o mercado eleitoral, e em que a preocupação dominante se prende com o acesso e controlo dos recursos do Estado…” (Stock et al., 2005:156).  

Na interpretação de Mair (1997) citado por Stock et al. (2005), e por forma a concluir o que aqui se estudou, “com a afirmação do cartel party a democracia transforma-se num «serviço» que o Estado presta generosamente à sociedade civil: como em democracia a liderança política tem de ser periodicamente renovada, as eleições proporcionam um «ritual pacífico» que garante, este propósito, sendo que mais importante do que a competição interpartidária é acima de tudo a estabilidade social.” (Stock et al., 2005:156), como que de se um ciclo vicioso se tratasse.

Bibliografia:   

GUEDES, Nuno. (2006). O partido-cartel: Portugal e as leis dos partidos e financiamentos 2003. In CIES eWorking Papers, n.º 17/2006. Disponível em URL: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/181/4/CIESWP17_Guedes_.pdf

STOCK, Maria José (coord.); TEIXEIRA, Conceição Pequito; REVEZ, António Manuel (2005), Velhos e Novos Actores Políticos. Partidos e Movimentos Sociais, Lisboa: Universidade Aberta.